TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Banco indeniza por lesão à honra

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Campanha contra o foro privilegiado

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

É crime fazer o devedor passar vergonha